Encerra em 2 dias Edital
Edital de Chamamento Público Nº 006.20.2026 para Apoio a Eventos - Itapipoca Secretaria da Cultura - Prefeitura de Itapipoca
Itapipoca - CE
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações artístico-culturais do município de Itapipoca/ce para realização de eventos culturais.
Aceita pessoa jurídica Pessoa física
Inscrições 16 nov – 23 novVer detalhes Encerra em 3 dias Edital
Edital de Chamamento Público de Oscs para Elaboração e Execução de Programa de Formação Cultural - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB Sobral/ce Secretaria da Juventude e Cultura de Sobral - SEJUC
CE
Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de 01 (uma)
Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração com o
Município de Sobral, por intermédio da Secretaria da Juventude e Cultura (SEJUC),
visando o planejamento, à organização, à coordenação e à execução do Programa de
Formação Cultural de Sobral, com foco na qualificação artística e técnica das Artes Cênicas,
abrangendo teatro, dança e circo, conforme as diretrizes, metas e condições estabelecidas no
Termo de Referência (Anexo I) e no Plano de Trabalho aprovado.
Aceita OSC PNAB
Inscrições 20 nov – 24 novVer detalhes Encerra em 3 dias Edital
Edital de Chamamento Público para Realização da II Mostra de Cultura de Caridade – PNAB - Nº 02/2026 Ediberto Dias
Caridade - CE
O objeto deste Edital é a seleção de uma proposta para realizar a II Mostra Caridade de Cultura, em regime de parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura conforme Termo de Referência (Anexo I)
Aceita OSC MEI Pessoa física +1 PNAB
Inscrições 18 nov – 24 novVer detalhes Encerra em 3 dias Edital
Edital de Fomento Às Artes de Caridade - 2026 Política Nacional Aldir Blanc - Caridade - Edital Nº 01/2026 Ediberto Dias
Caridade - CE
O presente edital tem por objeto a concessão de apoio financeiro às linguagens de Grupo de Música Instrumental, Espaços Culturais/Pontos de Cultura, Programa de Formação Cultural, do município de Caridade, conforme o Plano de Ação de Aplicação dos Recursos da PNAB 2025, visando garantir a difusão, promoção da cultura Caridadeense, democratizando o acesso aos recursos do Fundo Municipal de Cultura.
Aceita pessoa jurídica MEI Pessoa física PNAB
Inscrições 18 nov – 24 novVer detalhes Encerra em 4 dias Edital
Edital de Fomento À Realização de Espetáculo Musical Natalino - Política Nacional Aldir Blanc - Forquilha/ce - Edital Nº 004/2026-pnab Prefeitura de Forquilha Prefeitura Municipal
Forquilha - CE
O Município de Forquilha, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.673.106/0001-03, através da Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT), com fundamento na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc); no Decreto nº 11.740/2023, alterado pelo Decreto nº 12.409/2025; no Decreto nº 11.453/2023; na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); na Instrução Normativa MinC nº 10/2023; na Lei Municipal nº 0283/2006 de Forquilha e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL, que contém os seguintes anexos:
Aceita OSC Empresa MEI +2 PNAB
Inscrições 17 nov – 25 novVer detalhes Encerra em 5 dias Edital
Edital de Chamamento Público Nº 08/2026 – Subsídio para Manutenção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais - PNAB – Tamboril/ce Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto de Tamboril
Tamboril - CE
O Município de Tamboril/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.705.817/0001-04, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, torna público o presente Edital, com fundamento na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023, alterado pelo Decreto nº 12.409/2025, no Decreto nº 11.453/2023, na Instrução Normativa MinC nº 10/2023 e demais normas aplicáveis.
Aceita OSC MEI Pessoa física +1 PNAB
Inscrições 19 nov – 26 novVer detalhes Encerra em 7 dias Edital
Edital de Fomento a Ações Artísticas e Culturais - Política Nacional Aldir Blanc - Tamboril/ce - Edital Nº 07/2026 Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto de Tamboril
Tamboril - CE
O Município de Tamboril, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.705.817/0001-04, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, com fundamento na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc); no Decreto nº 11.740/2023, alterado pelo Decreto nº 12.409/2025; no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento); na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); na Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL.
Aceita OSC Empresa MEI +2 PNAB
Inscrições 19 nov – 28 novVer detalhes Encerra em 7 dias Edital
Edital de Chamamento Público Nº 06/2026 de Seleção de Projeto de Formação e Qualificação de Agentes Culturais e Membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Morada Nova-ce Luiz Ferreira Lima Neto
Morada Nova - CE
O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETO CULTURAL, A SER EXECUTADO MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, COM RECURSOS TRANSFERIDOS AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MORADA NOVA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA - PROSIEC, COM FUNDAMENTO NA LEI ESTADUAL Nº 18.012/2022, NA LEI ESTADUAL Nº 18.816/2024, NO DECRETO ESTADUAL Nº 36.040/2024, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT Nº 02/2026, NA LEI FEDERAL Nº 14.903/2024, NO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL E DAS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL.
O TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL É O INSTRUMENTO PRÓPRIO DO REGIME DE FOMENTO CULTURAL PARA FORMALIZAR AS OBRIGAÇÕES ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O AGENTE CULTURAL SELECIONADO, VISANDO À…
Aceita pessoa jurídica MEI Pessoa física
Inscrições 19 nov – 28 novVer detalhes